Legislação

Legislação é um corpo de leis que regulariza determinada matéria ou ciência, ou ainda um conjunto de leis que organiza a vida de um país, estado ou município, isto é, o que popularmente se chama de ordem jurídica e que estabelece condutas e ações aceitáveis ou recusáveis de um indivíduo, instituição, empresa, entre outros.
Fonte: Câmara dos Deputados.

DescriçãoDocumentoTamanhoPublicado em
   
Tipo: Leg. - Portaria ( Total de Arquivos 203 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiraçu ( Total de Arquivos 203 ) (Continua na próxima página)
  Exercício: 2017 ( Total de Arquivos 67 ) (Continua na próxima página)
   Designa servidores para integrarem a Comissão Substituta de Avaliação de Desempenho66.pdf0,01MB06/12/2017
   Nomear servidor para cargo que especifica65.pdf0,01MB01/12/2017
   Dispõe sobre escala de plantão64.pdf0,01MB01/12/2017
   CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 63.pdf0,01MB01/12/2017
   Dispõe sobre escala de plantão62.pdf0,01MB01/12/2017
   Designa servidores para integrarem a Comissão61.pdf0,01MB01/12/2017
   Nomea servidor para cargo que especifica60.pdf0,01MB01/12/2017
   Nomea servidor para cargo que especifica59.pdf0,01MB01/12/2017
   HOMOLAÇÃO PROCESSO SELETIVO 03/201758.pdf0,01MB01/12/2017
   APROVA A ESCALA DE FÉRIAS DO ANO DE 201857.pdf0,02MB01/12/2017
   Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Desempenho56.pdf0,01MB01/12/2017
   Concessão de Licença Prêmio ao servidor por direito 55.pdf0,01MB01/12/2017
   Concessão de Férias ao servidor que especifica54.pdf0,01MB01/12/2017
   Regimento Interno, Anexo a Portaria nº05 de 05 de janeiro de 1996Regimento Interno.pdf3,67MB20/10/2017
   Concede Adicional de Insalubridade. 53.pdf0,01MB11/10/2017
   Nomear servidor para cargo que especifica.52.pdf0,01MB11/10/2017
   Exonera Servidor que Especifica51.pdf0,01MB11/10/2017