Legislação

Legislação é um corpo de leis que regulariza determinada matéria ou ciência, ou ainda um conjunto de leis que organiza a vida de um país, estado ou município, isto é, o que popularmente se chama de ordem jurídica e que estabelece condutas e ações aceitáveis ou recusáveis de um indivíduo, instituição, empresa, entre outros.
Fonte: Câmara dos Deputados.

DescriçãoDocumentoTamanhoPublicado em
   
Tipo: Leg. - Portaria ( Total de Arquivos 244 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiraçu ( Total de Arquivos 244 ) (Continua na próxima página)
  Exercício: 2018 ( Total de Arquivos 31 ) (Continua na próxima página)
   Concede adicional de insalubridade19.pdf0,01MB19/02/2018
   Autorização para conduzir veículos 31.pdf0,02MB09/02/2018
   Dispõe sobre designação de fiscal de contrato30.pdf0,03MB09/02/2018
   Concede férias regulamentar29.pdf0,01MB09/02/2018
   Dispõe sobre escala de plantão28.pdf0,01MB09/02/2018
   Concede adicional de insalubridade27.pdf0,01MB09/02/2018
   Nomeia servidor por tempo determinado26.pdf0,02MB09/02/2018
   Concede adicional de insalubridade25.pdf0,01MB09/02/2018
   Nomeia servidor por tempo determinado24.pdf0,02MB09/02/2018
   Concede Adicional de insalubridade23.pdf0,01MB09/02/2018
   Nomeia servidor por tempo determinado22.pdf0,02MB09/02/2018
   Concede adicional de insalubridade21.pdf0,01MB09/02/2018
   Nomeia servidor por tempo determinado20.pdf0,02MB09/02/2018
   Nomeia servidor por tempo determinado18.pdf0,02MB09/02/2018
   Dispõe sobre substituição do Diretor Executivo durante o período de férias17.pdf0,01MB09/02/2018
   Dispõe sobre designação de fiscal de contrato16.pdf0,02MB09/02/2018
   Concede férias regulamentar15.pdf0,01MB04/01/2018